Direito dos Passageiros Aéreos
Proteção jurídica em casos de problemas com voos e companhias aéreas
Se você passou por transtornos em voos nacionais ou internacionais, saiba que o
Direito dos Passageiros Aéreos garante proteção e possibilidade de indenização em
situações de falha da companhia.
A JusPreventiva oferece orientação jurídica completa, ágil e personalizada para que seus direitos sejam respeitados – seja de
forma preventiva ou pela via judicial.
Para quem é indicado?
Passageiros de voos nacionais ou internacionais que enfrentaram atrasos, cancelamentos, perda de conexão, problemas com bagagem, overbooking ou falta de assistência adequada por parte da companhia aérea.
Situações mais comuns atendidas
● Atraso ou cancelamento de voo sem assistência adequada (alimentação, hospedagem, transporte).
● Perda de conexão causada por falha da companhia.
● Bagagem extraviada, avariada ou furtada.
● Overbooking (embarque negado por excesso de venda de passagens).
● Negativa de assistência para pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.
● Remanejamento forçado para outro voo sem suporte adequado.
● Prejuízos financeiros ou morais em razão de falha do serviço aéreo.
Quando procurar orientação jurídica?
● Assim que ocorrer qualquer transtorno em seu voo, para garantir provas e agir rapidamente.
● Caso a companhia aérea negue assistência, reacomodação, reembolso ou indenização.
● Ao retornar da viagem, caso acumule comprovantes de despesas extras ou danos sofridos.
Documentos úteis para análise do seu caso
● Bilhetes de embarque, cartões de voo e comprovantes de reserva.
● Registros de atraso, cancelamento ou remarcação fornecidos pela companhia aérea.
● E-mails, mensagens, áudios ou protocolos de atendimento.
● Recibos de alimentação, hospedagem, transporte ou aquisição de nova passagem.
● Fotos do painel de voos, bagagens danificadas ou locais de espera.
Como funciona o atendimento na JusPreventiva
● Consulta jurídica avulsa: análise rápida do seu caso para identificar direitos, orientações e possibilidade de solução administrativa ou judicial.
● Planos mensais de consultoria: acompanhamento jurídico contínuo, ideal para quem viaja com frequência e quer suporte preventivo e seguro em todas as viagens.
● Em casos que exijam ação judicial, você contará com análise técnica detalhada, elaboração de petição, pedido de indenização e acompanhamento personalizado, tudo conforme as normas da OAB.
Nossos diferenciais
● Atendimento jurídico direto com advogada, sem burocracia ou linguagem técnica.
● Suporte à distância: você resolve tudo sem sair de casa.
● Agilidade na análise e coleta de documentos.
● Foco em soluções práticas e resultados reais, evitando desgastes com a companhia aérea.
● Total respeito à ética profissional, aos direitos do consumidor e às normas da
OAB.
