Seja você contratante ou prestador, um bom contrato de prestação de serviços é fundamental para garantir clareza, segurança e evitar conflitos futuros. Muitas das disputas em juízo poderiam ser evitadas se as condições estivessem bem detalhadas desde o início. Para não correr riscos, alguns itens são indispensáveis no seu contrato:

1. Dados completos das partes

Inclua nome, CPF ou CNPJ, endereço e contato de quem está contratando e de quem irá prestar o serviço. Isso garante identificação e facilita a comunicação.

Exemplo prático:
Ao contratar uma empresa para reformar seu apartamento, certifique-se de que todos os dados da empresa e do responsável pela obra estão corretos no contrato. Assim, em caso de problema, fica fácil localizar e responsabilizar.

2. Descrição clara e objetiva do serviço

O que será feito? Em que local? Qual o resultado esperado? Quanto mais detalhes, melhor para ambas as partes.

Exemplo prático:
Se o serviço contratado é a pintura de um imóvel, especifique quais ambientes serão pintados, cores, materiais e prazos. Isso evita dúvidas e discussões durante a execução.

3. Valor, forma de pagamento e prazos

O contrato deve dizer quanto será pago, em quantas parcelas, datas de vencimento e quais os critérios para reajuste (se houver).

Exemplo prático:
No contrato com um fotógrafo para um evento, defina o valor total, o sinal de entrada, datas para pagamento e o que acontece em caso de atraso.

4. Multas e consequências por inadimplemento

Previna-se: estabeleça multas para atraso no pagamento ou descumprimento do serviço, de modo equilibrado e proporcional.

Exemplo prático:
Se o prestador atrasar a entrega das fotos além do prazo, pode haver multa. O mesmo vale para o contratante que não paga em dia.

5. Cláusulas de cancelamento e reembolso

Como proceder se uma das partes quiser desistir? Qual o prazo e as condições para reembolso de valores já pagos?

Exemplo prático:
No contrato de um buffet para festa, inclua regras sobre cancelamento por motivos de força maior ou desistência antecipada, deixando claro os valores reembolsáveis.

6. Foro para resolução de conflitos

Defina em qual cidade ou comarca eventuais disputas serão resolvidas. Isso facilita a defesa e evita deslocamentos desnecessários.

Exemplo prático:
Se ambas as partes são de Manaus, prefira o foro de Manaus para facilitar qualquer ação judicial, caso seja necessária.

Importante:

Evite contratos genéricos da internet e nunca aceite cláusulas abusivas ou vagas. Utilize sempre uma linguagem clara, objetiva e direta. Antes de assinar, peça uma revisão jurídica para garantir que seus direitos estejam protegidos e evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Um contrato bem feito é o melhor caminho para uma prestação de serviço tranquila, justa e sem prejuízos.