Direito Penal
Defesa criminal estratégica, ética e personalizada para situações graves ou cotidianas
No Direito Penal, cada detalhe faz diferença. A JusPreventiva oferece defesa técnica, orientação e acompanhamento jurídico em casos criminais, com atuação direta em investigações, audiências, júri e demandas de urgência — sempre com respeito ao sigilo, à dignidade e aos direitos fundamentais.
Para quem é indicado?
● Pessoas investigadas, acusadas ou vítimas em procedimentos criminais.
● Familiares que buscam orientação para garantir direitos do preso, investigado ou vítima.
O que pode ser resolvido?
Atuação em crimes mais comuns e relevantes:
● Crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, tentativa de homicídio, atuação em Tribunal do Júri.
● Crimes contra o patrimônio: furto, roubo, estelionato, apropriação indébita, receptação.
● Crimes contra a honra: calúnia, injúria, difamação — inclusive em redes sociais.
● Crimes contra a dignidade sexual: estupro, assédio sexual, importunação, divulgação de imagens sem consentimento.
● Violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha): ameaças, agressões, descumprimento de medida protetiva.
● Crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, trânsito, meio ambiente, entre outros.
● Crimes previstos na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006):
○ Posse ou porte de drogas para uso próprio (art. 28);
○ Tráfico de drogas (art. 33);
○ Associação para o tráfico (art. 35);
○ Transporte, armazenamento, cultivo, financiamento ou colaboração em atividades ilícitas;
○ Orientação tanto para usuários quanto para acusados de envolvimento com entorpecentes, inclusive defesa em inquéritos, audiências de custódia, flagrantes, revisões e recursos.
● Acompanhamento em inquéritos, audiências, flagrantes, medidas cautelares e recursos.
Quando procurar orientação jurídica penal?
● Ao ser intimado, preso, investigado ou acusado de qualquer crime — inclusive crimes relacionados à lei de drogas.
● Se for vítima de crime e deseja representação, denúncia ou assistência à acusação.
● Diante de medidas protetivas, flagrantes, buscas, bloqueios, apreensões ou outras medidas urgentes.
● Para consultar direitos, garantias, estratégias de defesa ou regularizar antecedentes criminais.
Como funciona o atendimento JusPreventiva
● Consulta jurídica avulsa:
Orientação inicial para esclarecer dúvidas, analisar riscos, organizar documentos e definir a estratégia adequada — inclusive de forma online ou à distância, quando possível.
● Atuação presencial:
Grande parte dos procedimentos penais (audiências, defesa em flagrante, Tribunal do Júri, delegacia, acompanhamento de presos, oitivas) exige atuação presencial, principalmente para garantir defesa efetiva e resultados
concretos.
● Planos de consultoria preventiva:
Acompanhamento estratégico em situações de risco, análise de documentos, apoio em sindicâncias, investigações e estratégias preventivas para evitar denúncias ou condenações.
Se necessário judicializar, entrar com recurso ou atuar em situação de urgência, a JusPreventiva garante prioridade e atuação qualificada.
Diferenciais da JusPreventiva
● Atuação ética, estratégica e com total sigilo profissional
● Defesa presencial prioritária em crimes graves, júri, violência doméstica, crimes sexuais e crimes de drogas
● Orientação online disponível para dúvidas, avaliação prévia de documentos e organização da defesa, quando cabível
● Experiência em casos de violência doméstica, crimes sexuais, patrimoniais, contra a honra, Tribunal do Júri e Lei de Drogas
● Atenção humanizada a vítimas, investigados e familiares
Importante:
O Direito Penal exige, na maioria dos casos, acompanhamento presencial para garantir defesa técnica eficaz, produção de provas, presença em audiências e contato direto com o cliente. No entanto, é possível realizar orientações, análise
documental e consultoria estratégica online quando a situação permitir.
