Direito Médico e da Saúde
Proteção e defesa de pacientes e profissionais da saúde
O Direito Médico e da Saúde existe para garantir direitos, tanto dos pacientes quanto dos profissionais, diante de situações delicadas envolvendo atendimento, tratamentos, responsabilidades e relações de trabalho em saúde.
Na JusPreventiva, você encontra orientação jurídica especializada, com foco em resolver o problema com clareza, ética e segurança.
Para Pacientes
Você pode contar com apoio jurídico quando:
● Planos de saúde negam exames, cirurgias, internações ou reembolso.
● O SUS recusa atendimento ou não fornece medicamentos/técnicas essenciais.
● Sofre erro médico, negligência ou descaso em hospitais, clínicas ou consultórios.
● É vítima de mau atendimento com consequências físicas, emocionais ou financeiras.
● Precisa garantir tratamento urgente, inclusive por via judicial (mandado de segurança, tutela de urgência).
● Busca indenização por danos causados por falha na assistência à saúde.
Para Profissionais da Saúde
Oferecemos consultoria, prevenção e defesa quando:
● Você é notificado em processos ético-disciplinares perante o CRM, CRO, COREN ou outro conselho de classe.
● Precisa de assessoria contratual para prestação de serviços, plantões ou atuação autônoma.
● É demandado judicialmente por suposto erro médico ou responsabilidade civil.
● Enfrenta assédio moral, sobrecarga de trabalho ou irregularidades em ambiente hospitalar.
● Precisa de orientação jurídica preventiva sobre decisões clínicas, condutas técnicas ou responsabilidade perante pacientes e instituições.
Quando procurar orientação jurídica?
● Ao ter direitos negados por planos de saúde, SUS ou prestadores de serviço.
● Se for vítima de erro médico, demora, falha ou mau atendimento.
● Antes de assinar contratos, assumir plantões, atuar como responsável técnico ou ingressar em novas funções.
● Ao ser intimado para processos éticos, administrativos ou judiciais.
● Quando houver dúvidas sobre limites, riscos e deveres profissionais.
Como funciona o atendimento na JusPreventiva
● Consulta jurídica avulsa: orientação pontual, com análise do caso, documentos e indicação de medidas cabíveis.
● Planos mensais de consultoria: acompanhamento jurídico contínuo, revisão de documentos, suporte para tomada de decisão e prevenção de
riscos.
● Se necessário ajuizar ação ou atuar em defesa judicial, você terá proposta transparente e prioridade no atendimento contencioso.
Diferenciais da JusPreventiva
● Atendimento realizado por advogada experiente, com empatia, ética e foco estratégico.
● Explicações claras, acessíveis e sem juridiquês, para que você tome decisões com segurança.
● Apoio tanto a pacientes quanto a profissionais da saúde, com equilíbrio e responsabilidade.
● Atuação preventiva para evitar conflitos e prejuízos, priorizando soluções
viáveis antes do litígio.
● Total respeito às normas da OAB, da Medicina e dos conselhos profissionais.
